A conquista da dupla nacionalidade espanhola para brasileiros é um objetivo almejado por diversos motivos, seja pela possibilidade de ampliar horizontes profissionais, estudantis ou pessoais, além das opções de nacionalidade, existem alguns meios de incentivo por meio de leis como a Lei da Memória Democrática.
Segundo o site O Estadão, o prazo de nacionalidade segundo a lei para garantir nacionalidade para brasileiros agora vai até o dia 21 de outubro de 2025.
Veja, a seguir, como funciona o processo para obter nacionalidade espanhola, os documentos essenciais e quem tem direito a esse benefício.
Nacionalidade espanhola: Principais tipos!
O processo pedido de nacionalidade espanhola pode ser complexo e variar de acordo com a situação individual do requerente, no entanto, entender as principais vias disponíveis e os documentos necessários é crucial para iniciar esse processo de forma adequada.
1. Por residência
Uma das vias mais comuns para obter a nacionalidade é por residência, isso significa que o interessado deve residir legalmente na Espanha por um período mínimo de tempo.
Esse período pode variar dependendo de diversos fatores, como o estado civil do requerente, se é casado(a) com um cidadão espanhol, se possui filhos espanhóis, entre outros, em geral, o período de residência varia de dois a dez anos, com algumas exceções para certas situações especiais, os documentos exigidos são:
- Certidão inteiro teor com apostila de Haia de nascimento do interessado
- Certificado de Empadronamiento
- Fotocópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro
- Fotocópia completa do Passaporte
- Certificado DELE mínimo A2, do Instituto Cervantes
- Certificado CCSE (prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha), do Instituto Cervantes
- Certificado de Antecedentes Criminais apostilado com tradução juramentada.
2. Ascendência espanhola
Outra via importante é por ascendência espanhola, neste caso, um indivíduo pode reivindicar a nacionalidade se puder comprovar que tem um ascendente direto, como pai, mãe ou avô, que seja espanhol, os documentos que comprovem essa relação familiar, são:
- Certidão de inteiro teor apostilada traduzida em espanhol de nascimento do interessado
- Certidão de nascimento do genitor espanhol
- Certidão negativa de naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol (em alguns casos)
- Certidão inteiro teor e apostilada de nascimento do genitor brasileiro
- Certidão inteiro teor e apostilada de casamento dos pais (se houver)
- RG dos genitores e do interessado.
Quem tem direito a dupla nacionalidade?
Além das vias mencionadas anteriormente, existem outras situações em que um indivíduo pode ter direito à nacionalidade, por exemplo, os brasileiros que possuem ascendência espanhola têm direito à dupla nacionalidade, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelas autoridades espanholas.
1. Casamento com cidadão espanhol
O casamento com um cidadão espanhol abre uma via potencial para a obtenção da nacionalidade para cônjuges estrangeiros, é importante entender os requisitos e procedimentos associados a esse caminho.
Para começar, é necessário que o casamento seja legalmente reconhecido pelas autoridades espanholas. Isso geralmente significa que o casamento deve ser registrado em conformidade com as leis espanholas, seja realizado na Espanha ou no exterior.
Após o casamento, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a nacionalidade após um período mínimo de residência legal na Espanha, esse período de residência pode variar, mas geralmente é de um a dois anos.
Durante esse tempo, é fundamental que o cônjuge estrangeiro mantenha sua residência legal na Espanha e cumpra todas as obrigações legais associadas.
Além do período de residência, o cônjuge estrangeiro também pode precisar demonstrar sua integração na sociedade espanhola, isso pode incluir comprovação de proficiência no idioma espanhol, participação em atividades comunitárias ou culturais, entre outros.
2. Situações específicas
Além das situações mencionadas acima, existem outras circunstâncias em que um indivíduo pode ter direito à nacionalidade, isso pode incluir casos de:
- Adoção por cidadãos espanhóis
- Ser filho de espanhol nascido no exterior
- Entre outros.
É importante ressaltar que as leis e regulamentações relacionadas à nacionalidade podem mudar ao longo do tempo, e os critérios de elegibilidade podem ser diferentes dependendo da situação individual do requerente, é fundamental buscar orientação especializada para entender completamente seus direitos e as etapas necessárias.
A conquista de pedir nacionalidade espanhola pode representar uma oportunidade significativa para muitos brasileiros, seja para facilitar o acesso a oportunidades profissionais, educacionais ou simplesmente para fortalecer os laços com o país, para mais informações sobre este e outros temas relacionados, explore nosso blog e esteja sempre atualizado sobre os passos necessários para alcançar seus objetivos.
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