Saiba como retirar um documento tão importante de quem busca a cidadania espanhola, a Certidão de Nascimento Espanhola.
Entre as exigências de quem pretende solicitar a cidadania, está a documentação de seus parentes nascidos no país, no qual transmitirão a nacionalidade ao solicitante.
Descendentes de espanhóis em busca da cidadania e residentes no Brasil têm como desafio, por exemplo, a obtenção da 2ª via da certidão de nascimento espanhola de seus ascendentes.
Isso porque, há muitos casos de pais e avós que perderam o documento durante a imigração ou faleceram sem utilizar a origem documental espanhola em vida.
Devido a esse motivo, é preciso ter paciência ao conseguir as informações.
Além do esforço pessoal, seguem informações importantes de como conseguir a Certidão de Nascimento Espanhola.
Quem tem direito à solicitação?
Quem é descendente de espanhóis, a solicitação se enquadra à Nacionalidade por Opção. Além disso, seguem informações em relação:
- Os filhos de espanhóis nascidos no país podem solicitar em qualquer momento;
- Já os filhos de pais espanhóis nascidos no estrangeiro só poderão fazer a solicitação até completarem 21 anos.
Netos de espanhóis também podem requerer a sua. Porém, é precisa ficar atentos à algumas regras, como:
- Ser menor de idade.
Netos de 18 anos têm até 3 anos ao solicitar precisa residir legalmente e de forma contínua em no mínimo, um ano no país. As pessoas que foram adotadas pelos pais espanhóis depois dos dezoito anos de idade. O direito de opção vigora em um período de até dois anos, a partir do momento da constituição da adoção. Na cidadania por residência é preciso morar no país durante 10 anos. Entretanto, aos cidadãos de origem ibero-americana, o tempo reduz para 2 anos. Podem usufruir o benefício brasileiros, portugueses e nacionais de toda a América Latina, Andorra, Filipinas e Guiné Equatorial. É importante estar residindo no país legalmente e imediatamente sendo anterior à solicitação de naturalização.
Outras observações
Não existe nacionalidade espanhola pelo matrimônio. O governo espanhol conta como critério o tempo de residência no país. Portanto, quem for casado com um cidadão espanhol e residir no país em no mínimo um ano, pode iniciar o processo de requerimento.
Certidão de Inteiro Teor
Quem tem interesse, precisa obter a Certidão de Inteiro Teor. Esse documento é detalhado e nele constam todas as modificações dos documentos ao longo da vida da pessoa, como é o caso dos pais espanhóis se casarem no Brasil, por exemplo. Ou seja, a Certidão de Inteiro Teor contém muito mais informações e constam todos os registros que constam no livro de nascimento ou casamento. Em resumo, nos processos de solicitação de dupla nacionalidade ou casamento no exterior, esse é o documento necessário a ser apresentado.
Documento necessários
Ao fazer pedido das certidões, entretanto, é preciso ter alguns dados sobre a pessoa, como:
- Nome Completo;
- Data de Nascimento;
- Local de Nascimento;
- Registro Civil onde foi registrado o nascimento;
- Tomo;
- Página;
- Nome do Pai;
- Nome da Mãe.
Junto a isso, também, é importante colocar o modelo de registro a se obter:
- Documento comum ou bilíngue;
- Internacional ou multilíngue.
Não esqueça de indicar um telefone de contato, caso ocorra alguma necessidade de esclarecimento da Espanha. Além disso, o site do Governo Espanhol disponibiliza alguns passos complementares ao solicitar a certidão de nascimento.
Certidão de Nascimento Espanhola no Cartório 24 horas
Outra maneira de garantir o documento de nascimento espanhol é através dos serviços do Cartório 24 horas. O Cartório 24 Horas foi lançado em 2003 e seu sistema oferece serviços e entrega de certidões, de forma fácil, através da plataforma online. Todo o processo de pedido de certidões ocorra pela internet. Esse serviço possui infraestrutura e segurança tecnológica ao lidar com os documentos e informações das pessoas no meio digital, sendo assim, criado pelas ferramentas de segurança da informação.
A solicitação ocorre com o preenchimento de um requerimento digital, incluindo os dados necessários para o determinado serviço. Depois do preenchimento e enviado, a equipe que trabalha no Cartório 24 Horas trata do procedimento para você. O serviço tem atuação em todo o Brasil e em mais de 90 países, sendo reconhecido pela Confederação dos notários e registradores do Brasil. Os preços variam de acordo com o tipo de serviço solicitado. Então, confira mais informações no site do Cartório 24 horas.
Onde solicitar?
Depois de adquirir a Certidão de Nascimento Espanhola, a solicitação pode ser realizada no Consulado da Espanha. Descubra os documentos necessários acesse o site oficial e após providenciar todos eles, agende um horário para sua visita ao Consulado. No caso da simple presunción, os pais devem apresentar a documentação da criança no Registro Civil no país. Sobretudo, o serviço de solicitar a certidão é gratuito na Espanha e as despesas são apenas com os procedimentos dos serviços postais dos documentos. Ao realizar o pedido à Espanha, é necessário enviar as seguintes informações para o órgão público do país.
