A cidadania espanhola para netos pode ser a busca de muitas pessoas quando o assunto é sobre ter direito a moradia e estudos na Espanha.
Porém, é muito importante entender esse conceito, visto que de tempos em tempos a legislação pode mudar e novas regras podem surgir.
Pensando nisso, separamos um guia sobre a adesão a cidadania espanhola para netos com as informações necessárias, continue a leitura para mais detalhes.
Cidadania espanhola para netos: Entenda como funciona!
No caso dos netos nascidos em território espanhol, a cidadania espanhola para netos é automática.
Sendo assim, a fim de obter a cidadania espanhola não é preciso ter a oficialização de registro no Consulado do Brasil.
Os netos menores de 18 anos podem solicitar a cidadania espanhola através da atribuição, mesmo se residirem no Brasil.
Os netos maiores de 18 anos também têm direito à atribuição, mas precisam morar legalmente na Espanha por, pelo menos, um ano para dar entrada ao pedido.
Nestes casos, para aqueles nos quais têm pai ou mãe com cidadania, pode-se recorrer ao chamado “arraigo familiar”, facilitando os processos de atribuição.
O arraigo trata-se de uma permissão de residência temporária em território espanhol.
Assim como também é uma autorização de trabalho aos netos nos quais os genitores já tenham adquirido a cidadania, a vigência é de um ano.
Após a vigência do arraigo familiar, o pedido de cidadania pode ser feito diretamente na Espanha, no Registro Civil mais próximo da cidade onde reside.
Primeiramente, deve-se organizar todos os documentos necessários para solicitar a cidadania, sendo eles:
- Formulário de solicitação de cidadania preenchido
- Documento de identificação do solicitante
- Certidão de nascimento do solicitante
- Passaporte da Espanha dos avós. Na ausência do passaporte, é preciso emitir o certificado de naturalização na Polícia Federal do Brasil
- Certidão de casamento dos avós
- Em caso de falecimento, certidão de óbito e documento de identidade dos avós
- Certidão negativa de antecedentes criminais do solicitante, dentro do prazo de três a partir da data de pedido.
Todos os procedimentos realizados nos consulados espanhóis, referentes ao processo de atribuição da cidadania espanhola são gratuitos.
Todos os direitos envolvidos na cidadania espanhola estão descritos na Lei de Memória Histórica, Lei 52/2007.
O requerente vai pagar os custos de tradução juramentada, cartório ou tabelionato relacionados às autenticações, reconhecimentos de firmas, cópias e apostilamento.
Os valores devem ser pesquisados, pois variam conforme a região, já o custo com advogados também é de responsabilidade do requerente, caso opte pelos serviços de assessoria especializada.
Como requerir cidadania para netos na Espanha?
Para garantir a cidadania para os netos na Espanha, é simples, basta:
- Separar toda a documentação necessária traduzida e legalizada em cartório ou tabelionato
- Entregar os documentos no Consulado Espanhol no Brasil ou Registro Civil, em território espanhol
- Dar início ao procedimento de solicitação presencialmente.
Mas, os cidadãos estrangeiros nos quais querem ter a nacionalidade espanhola, precisam:
- Solicitar o formulário de requerimento em algum Consulado Espanhol
- Após preencher o formulário, é possível encaminhar os documentos pelo correio, caso não haja um consulado na cidade de residência do solicitante
Como pode perceber, o processo de cidadania espanhola para netos pode parecer coplexo, mas se seguir todas as orientações que passamos, você garantirá esse direito aos seus familiares.
Para mais informações referentes a cidadania espanhola, não deixe de acompanhar as publicações do nosso blog!
