Saber quais são os documentos para tirar passaporte espanhol é fundamental para evitar atrasos e problemas no momento do agendamento.
Quem possui cidadania espanhola ou está prestes a obtê-la precisa conhecer os trâmites para ter acesso ao documento que garante a livre circulação pela União Europeia e outros países.
O processo pode ser feito tanto na Espanha quanto no exterior, por meio dos consulados, no Brasil, os pedidos são realizados nos consulados espanhóis, seguindo regras próprias e exigindo a apresentação de documentos atualizados.
Neste artigo do Cidadania Espanhola BR, vamos explicar quais são os documentos para tirar passaporte espanhol e como funciona o procedimento para quem faz a solicitação diretamente no Brasil.
Quais são os documentos para passaporte espanhol?
Para emitir o passaporte espanhol, o solicitante precisa apresentar um conjunto de documentos que comprovem a cidadania e a identidade, de forma geral, os itens exigidos pelos consulados espanhóis no Brasil incluem:
- Documento de identidade espanhol válido (DNI) ou certidão literal de nascimento espanhola, emitida nos últimos seis meses
- Comprovante de inscrição consular, que confirma que o cidadão está registrado no consulado espanhol da sua jurisdição no Brasil
- Documento de identidade brasileiro (RG ou passaporte brasileiro, se tiver), para conferência de dados
- Duas fotos recentes no formato 32×26 mm, fundo branco e sem óculos escuros ou acessórios que cubram o rosto
- Passaporte anterior (caso tenha), para cancelamento
- Comprovante de pagamento da taxa consular, que varia conforme o consulado e deve ser pago antes do atendimento.
Menores de idade também precisam apresentar autorização dos pais ou responsáveis legais, que devem comparecer pessoalmente com documentos de identificação.
Quem pode solicitar o passaporte espanhol?
O passaporte espanhol pode ser solicitado por qualquer cidadão espanhol, independentemente de residir na Espanha ou no exterior.
No caso de quem vive no Brasil, é necessário estar inscrito no consulado espanhol correspondente à área de residência.
Essa inscrição é feita por meio da emissão de um certificado chamado “comprovante de inscrição consular”, documento indispensável para dar início ao pedido.
Além disso, há regras específicas para menores de idade:
- Crianças e adolescentes precisam da presença dos pais ou responsáveis no consulado para autorizar a emissão
- Em casos de guarda compartilhada, ambos os responsáveis devem comparecer, ou, se um não puder, apresentar uma autorização por escrito com firma reconhecida.
Já para adultos, basta comprovar a cidadania espanhola com o DNI (Documento Nacional de Identidad) ou uma certidão literal de nascimento espanhola emitida recentemente.
Qual é o custo para tirar o passaporte espanhol?
Em 2025, a taxa consular está em torno de R$ 270 a R$ 300, dependendo do câmbio vigente no momento do pagamento.
O pagamento deve ser feito antes do atendimento, conforme as instruções de cada consulado, podendo ser via depósito bancário, transferência ou guia de pagamento específica.
Para menores de idade, o valor é o mesmo, já que não há diferenciação de taxa, em caso de roubo ou extravio do passaporte anterior, o consulado pode exigir uma declaração ou boletim de ocorrência, mas a taxa para a emissão de uma nova via continua sendo obrigatória.
Quanto tempo demora para receber o passaporte espanhol?
O prazo para a emissão do passaporte espanhol no Brasil costuma variar conforme a demanda do consulado, mas em média leva de 4 a 8 semanas, o procedimento segue este fluxo:
- Agendamento e entrega de documentos no consulado.
- Envio dos dados para a Espanha, onde o passaporte é produzido.
- Remessa ao consulado para retirada pelo solicitante.
Alguns consulados conseguem emitir em prazos mais curtos, principalmente em períodos de baixa demanda, em épocas de férias ou aumento de pedidos (como em processos de cidadania), o prazo pode ser maior.
Qual é a validade do passaporte espanhol?
A validade do passaporte espanhol depende da idade do titular no momento da emissão:
- Menores de 5 anos: validade de 2 anos
- De 5 a 30 anos: validade de 5 anos
- Maiores de 30 anos: validade de 10 anos.
Esse prazo está alinhado às normas europeias de segurança e emissão de passaportes.
Após o vencimento, o documento deve ser renovado, e o processo segue praticamente os mesmos passos de uma primeira emissão, exigindo a apresentação de documentos atualizados e o pagamento da taxa consular vigente.
Como solicitar o passaporte espanhol no Brasil?
O pedido de passaporte espanhol no Brasil deve ser feito exclusivamente no consulado espanhol responsável pela sua área de residência, o processo envolve as seguintes etapas:
- Agendamento online: a maioria dos consulados exige que o atendimento seja previamente agendado pelo site oficial.
- Comparecimento presencial: no dia marcado, o solicitante entrega os documentos exigidos, tira foto (quando o consulado oferece esse serviço) e coleta impressões digitais.
- Pagamento da taxa consular: feito antes ou no dia do atendimento, de acordo com as instruções do consulado.
- Retirada do passaporte: geralmente disponível em algumas semanas, podendo variar de acordo com a demanda.
Existem consulados em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, cada um atendendo estados específicos.
Ter todos os documentos para tirar passaporte espanhol organizados e atualizados é essencial para que o processo no consulado seja ágil e sem contratempos.
Seguindo as exigências e cumprindo os prazos, o cidadão espanhol residente no Brasil poderá contar com um documento válido para viajar e exercer plenamente seus direitos.
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