Com o avanço das novas leis de nacionalidade da Espanha, muitos brasileiros têm buscado entender se descendentes mais distantes também podem solicitar a cidadania espanhola para tataranetos.
O interesse é crescente entre famílias de imigrantes que chegaram ao Brasil entre os séculos XIX e XX, especialmente após as mudanças recentes trazidas pela Lei da Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos.
Essa lei ampliou o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis que perderam a nacionalidade por motivos políticos, exílio ou migração forçada.
Compreender as condições, limitações e possíveis alternativas legais é essencial para saber se a cidadania espanhola para tataranetos ainda pode ser obtida, seja de forma direta ou por meio de um processo intermediário de reconhecimento familiar.
Como funciona a cidadania espanhola para tataranetos?
Atualmente, a cidadania espanhola para tataranetos não pode ser obtida de forma direta, pois a legislação espanhola limita o direito de nacionalidade por descendência até a terceira geração, ou seja, até os netos de espanhóis.
Essa regra está prevista na Lei 20/2022, de Memória Democrática, sancionada em outubro de 2022, que ampliou o acesso à cidadania, mas manteve um limite genealógico claro.
Segundo a lei, têm direito à nacionalidade espanhola:
- Filhos de cidadãos espanhóis, mesmo que nascidos fora da Espanha
- Netos de espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade em função de exílio, perseguição ou migração durante o regime franquista
- Filhos maiores de idade de espanhóis que recuperaram a cidadania por meio da Lei da Memória Democrática.
Os tataranetos, portanto, não estão incluídos de forma direta, no entanto, existe uma possibilidade indireta, caso algum dos antepassados, bisneto, neto ou filho, solicite e obtenha a cidadania primeiro.
Assim, o direito é transmitido em sequência até chegar ao tataraneto, desde que cada geração realize o processo antes da seguinte.
Se um bisneto de espanhol obtém a cidadania, seus filhos (tataranetos) passam a ter direito a solicitar também, pois passam a ser filhos de cidadão espanhol, e esse é o vínculo reconhecido pela legislação.
Em outras palavras, o processo deve ser feito de forma gradual e sucessiva, respeitando a ordem familiar, não há como “pular gerações”, a Espanha exige comprovação direta de parentesco com o último cidadão espanhol reconhecido.
Para iniciar o processo, é necessário reunir documentos que comprovem a linha de descendência, como:
- Certidões de nascimento em inteiro teor de todos os descendentes até o imigrante espanhol
- Certidão espanhola de nascimento do antepassado original
- Documentos de identificação e eventuais registros consulares.
O pedido é feito junto ao Consulado da Espanha no país de residência do requerente, mediante agendamento e apresentação de toda a documentação traduzida e, em alguns casos, apostilada.
A cidadania espanhola para tataranetos é vitalícia?
Sim, uma vez concedida, a cidadania espanhola para tataranetos, assim como para qualquer outro descendente, é vitalícia. Isso significa que o cidadão espanhol mantém o direito durante toda a vida, salvo casos excepcionais de renúncia voluntária.
Além disso, a nacionalidade é transmissível aos descendentes, desde que o cidadão espanhol registre o nascimento dos filhos nos órgãos consulares da Espanha.
Se o tataraneto obtém a cidadania e registra seus filhos no consulado, esses filhos passam automaticamente a ser espanhóis de origem, preservando o vínculo familiar e jurídico com o país.
Por outro lado, se o registro não for feito, o descendente poderá ter que passar novamente por um processo de reconhecimento, o que pode ser mais burocrático ou até impossível, dependendo das leis vigentes no momento.
Vale destacar que a cidadania espanhola permite acesso a todos os direitos de um cidadão da União Europeia, como:
- Livre circulação e residência em qualquer país europeu
- Direito a estudar e trabalhar legalmente na Europa
- Acesso a serviços públicos, previdência e benefícios sociais europeus
- Possibilidade de transmitir a nacionalidade a futuras gerações.
Mesmo que a lei atual não contemple diretamente os tataranetos, o reconhecimento em cadeia é uma alternativa viável para famílias que desejam recuperar sua origem espanhola.
Por isso, o ideal é iniciar o processo ainda com o parente mais próximo do imigrante, garantindo a continuidade do direito ao longo das gerações.
A cidadania espanhola para tataranetos só é possível de forma indireta, por meio do reconhecimento prévio da nacionalidade em gerações anteriores, acompanhe nossos outros conteúdos no site!
